Processo 315983/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/04/2015 14:31
Autuado em 14/04/2015 14:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1496/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1496/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2017 Acórdão   1496/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:24/03/16), LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:14/04/15)
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Servidor APARECIDA ANGELINA DE NADAI

Juntadas
DataDescrição
06/01/2017 13:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 9019/17
14/12/2016 17:09 Devolução do Ofício - ODL - 2579/16 - DP
14/12/2016 17:08 AR do ofício ODL - 2576/16 - DP
08/03/2016 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177630/16
27/10/2015 11:08 do Protocolo 847322/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/11/2016 Ofício de Diligência   2576/ 2016   
DP  30/11/2016 Ofício de Diligência   2579/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 1093/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1496/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
25/11/2016 1489 Despacho Processual Diverso nº 3079/2016
29/03/2016 1327 Despacho Processual Diverso nº 761/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1225/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 856/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2017 15:15 DP  
19/05/2017 14:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1093/2017 -
19/05/2017 09:46 SMPjTC Parecer nº 4456/2017 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
18/05/2017 17:12 COFAP Informação nº 411/2017 -
18/05/2017 14:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1080/2017 -
06/04/2017 09:55 S2C Acórdão nº 1496/2017 -
06/04/2017 09:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 961/2017 -
20/03/2017 10:52 GACAC  
16/03/2017 11:58 SMPjTC Parecer nº 2382/2017 - legalidade e registro Aposentadoria. Pela legalidade e Registro.
10/01/2017 14:37 COFAP Parecer nº 621/2017 -
23/11/2016 13:47 DP Informação nº 19207/2016 -
23/11/2016 13:47 DP Informação nº 20049/2016 -
23/11/2016 13:47 DP Informação nº 79/2017 -
23/11/2016 13:47 DP Ofício de Diligência nº 2576/2016 -
23/11/2016 13:47 DP Ofício de Diligência nº 2579/2016 -
22/11/2016 11:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 943/2016 -
22/11/2016 11:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3079/2016 -
01/04/2016 11:01 COFAP Parecer nº 11775/2016 -
24/03/2016 11:16 DP Informação nº 6275/2016 -
08/03/2016 15:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 761/2016 -
11/02/2016 11:24 DP Informação nº 5082/2016 -
28/01/2016 16:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 296/2016 -
28/01/2016 11:24 DP Informação nº 2177/2016 -
14/04/2015 14:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 856/2016 -
14/04/2015 14:32 DICAP Instrução nº 2594/2016 -

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